Ano 12 #158 :: Julho 2018
CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA

Quinta rodada de concessão de aeroportos à vista

Encontra-se em fase de consulta pública a concessão para ampliação, manutenção e exploração de 13 (treze) aeroportos nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste¹.

Algumas novidades que foram introduzidas na quarta rodada de concessões, que incluiu os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis, foram mantidas para o atual certame. Entre elas, destaca-se a não participação da Infraero, a flexibilização para pagamento da outorga e a permissão para que um mesmo proponente vença mais de uma licitação nos blocos ou regiões. Além disso, foi autorizada aos consórcios que já administram outros aeroportos a participação no leilão desses novos aeroportos, hipótese esta vedada nos leilões passados.

Uma breve visita aos documentos relativos a essas concessões chama a atenção para um ponto que deve ser analisado com cautela, que é a projeção de demanda estimada pelo Governo para os aeroportos. A título de exemplo, o aeroporto de Cuiabá, do bloco da região Centro-Oeste, apresenta um cálculo de aumento de demanda de 1,1 (MM) de passageiros em 2019 para 7,9 (MM) em 2038. 

Isso significa uma projeção de aumento de aproximadamente 7 (sete) vezes em 30 (trinta) anos, o que pode vir a ser considerada como uma visão muito otimista acerca do tema. Dados tanto o contexto político como o econômico vividos pelo país, deve-se analisar com cautela essas estimativas e projeções para que não seja feita uma proposta econômico-financeira descolada da realidade.

A relevância dessa observação está atrelada à própria execução do objeto da concessão dos aeroportos, pois, uma projeção de demanda distante da realidade poderá afastar potenciais interessados e criar dificuldades insuperáveis ao proponente vencedor para a consecução do objeto da concessão. Não é demais lembrar que uma demanda muito abaixo do estimado pode interferir de maneira negativa nas receitas do concessionário, que são pagas por meio de tarifas pelos usuários do serviço de tráfego aéreo, gerando também impacto na arrecadação das receitas acessórias.

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¹ A lista de aeroportos encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://www.avancarparcerias.gov.br/aeroportos-nas-regioes-nordeste-centro-oeste-e-sudeste-14-aeroportos