Ano 12 #158 :: Julho 2018
ARBITRAGEM

A relação entre a arbitragem e as novas tecnologias

Atualmente, não se mais discute se novas tecnologias vão interferir na arbitragem, mas sim como isso acontecerá. A busca frequente por eficácia na resolução dos litígios arbitrais faz do uso de inovações tecnológicas uma condição quase obrigatória.

A tecnologia já integra a arbitragem por meio de questões tidas como cotidianas por aqueles que atuam na área. Comunicações eletrônicas, apresentação de documentos e petições apenas de forma digital, bem como uso de softwares como PowerPoint em audiências, são os exemplos mais óbvios dessa relação já estabelecida.

Entre os mecanismos tecnológicos menos comuns, mas já utilizados atualmente, alguns se destacam: (i) o “big data”, relacionado à análise de grandes volumes de dados; (ii) o “machine learning”, ou seja, o aprendizado de máquina, no qual a inteligência artificial é capaz de aprender algum conteúdo, assim como aperfeiçoá-lo; e (iii) o “text mining”, por meio do qual a inteligência artificial consegue propiciar informações e análises qualitativas a partir de bases textuais distintas.

Esses instrumentos interferem de forma significativa na relação entre trabalho, tempo, qualidade e resultado. Torna-se cada vez mais viável obter o maior número de informações de diversos documentos, com qualidade exponencialmente maior, e em um intervalo de tempo que jamais seria suficiente para que a força de trabalho humana chegasse ao mesmo resultado. A eficácia da arbitragem, principalmente de casos complexos, só tem a ganhar com a crescente implementação dessas tecnológicas.

O processamento de um grande número de informações de forma eficaz auxilia não só no trabalho dos advogados de estruturação da argumentação jurídica, como possibilita que os árbitros profiram decisões mais adequadas às particularidades de cada caso. Tudo isso com um dispêndio menor de tempo e de forma cada vez mais eficaz.

Outras inovações, por sua vez, têm o potencial de afetar de forma positiva o custo das arbitragens. A gestão online dos procedimentos (que reduz as taxas administrativas) e as audiências realizadas por vídeo conferência são exemplos de como a tecnologia pode tornar os procedimentos arbitrais mais acessíveis.

Ao mesmo tempo, o uso intenso da tecnologia tem gerado receios quanto à confidencialidade de informações. Com a possibilidade de sistemas serem invadidos por hackers e a importância da confidencialidade na maioria das arbitragens, o uso da inovação deve ser feito com cautela. 

A aplicação das tecnologias na arbitragem não pode ocorrer de forma experimental, devendo os novos mecanismos serem previamente testados e certificados. A inovação não deve ser cegamente aceita, mas sim utilizada a fim de garantir, principalmente, a eficácia da arbitragem.

O que se debate de forma intensa é como as tecnologias do futuro afetarão a arbitragem. Quando autores, como Robert H Smit¹, discutem a possibilidade de realização de audiências por hologramas e do uso de neuroimagens para detectar se as testemunhas estão mentindo, torna-se impossível determinar, hoje, os limites da relação entre arbitragem e tecnologia.

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¹ SMIT, Robert H. Chapter 24: The Future of Science and Technology In International Arbitration: The Next Thirty Years, in BREKOULAKIS. Stavros L.; LEW. Julian D. M., et al. (eds). The Evolution and Future of International Arbitration, Volume 37, Kluwer Law International 2016, pp. 365-378. Robert H. Smit é Co-Presidente de Arbitragem Internacional na Simpson Thacher & Bartlett LLP, e Professor Adjunto na Columbia Law School em Nova York.