Ano 12 #162 :: Novembro 2018

 
SOCIETÁRIO
Decreto Presidencial – Interesse do Governo Brasileiro na participação estrangeira nas Fintechs de Crédito
CONTENCIOSO CÍVEL
Projeto de Lei propõe dilação do stay period na Lei de Recuperação Judicial
CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
Leilão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) testa novas alocações de risco à concessionária
TRIBUTÁRIO
Procuradoria da Fazenda Nacional formaliza orientação aos órgãos vinculados à União com relação ao conceito de insumos definido pelo STJ
REGULATÓRIO
Concessão de Patente frente ao Interesse Público
CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
Atualização referente à Medida Provisória nº 844

L.O. Baptista na mídia
Programa ‘Nos Conformes’ entra em fase de testes em São Paulo | Portal JOTA

N1


Programa de privatização do governo terá pouco efeito para diminuir dívida | Jornal DCI

N2


L O Baptista bets on Brazilian infrastructure growth with partner hire | Latin Lawyer

N3


Latin Lawyer Reference Litigation 2019

N4


Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior | Valor Econômico

N5

L.O. BAPTISTA NA MÍDIA

Esta é uma publicação de L.O. Baptista Advogados, que possui caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem parecer legal e não deverão ser utilizadas sem assistência de advogado.