Ano 12 #160 :: Setembro 2018

 
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em 2020: o que você deve fazer agora?
TRIBUTÁRIO
Receita Federal altera multa relacionada à Escrituração Contábil Fiscal em relação às empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Arbitrado ou imunes/isentas
ARBITRAGEM
CAM-CCBC aprova a Resolução Administrativa nº 32/2018, sobre árbitros de emergência
CONTENCIOSO
Publicidade infantil: Tribunal paulista confirma multa aplicada pelo PROCON e abre importante precedente
CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
MP Nº 844 traz alterações e inovações ao marco legal do saneamento básico no Brasil
REGULATÓRIO
Mudanças nos Rótulos Nutricionais de Alimentos

L.O. Baptista na mídia
Desafio quilométrico | Correio Braziliense

N1


Lei de Proteção de Dados | GloboNews

N2


Terceirização ampla | Rádio CBN

N3


Prazo para discutir contrato é de dez anos | Valor Econômico

N4


Quando os sócios sobem ao ringue | Valor Econômico

N5

L.O. BAPTISTA NA MÍDIA

Esta é uma publicação de L.O. Baptista Advogados, que possui caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem parecer legal e não deverão ser utilizadas sem assistência de advogado.