Ano 12 #157 :: Junho 2018

 
CONTENCIOSO
STJ afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet
SOCIETÁRIO
Prazo para regularização de inscrição no CNPJ para empresas domiciliadas no exterior encerra-se em 31 de dezembro de 2018
TRABALHISTA
Necessidade de um compliance trabalhista efetivo
ARBITRAGEM
O Conflito de Competência perante o Superior Tribunal de Justiça como garantia da convenção de arbitragem e da jurisdição arbitral
TRIBUTÁRIO
Portaria da SEFAZ-SP traz novas regras para ressarcimento de ICMS-ST
REGULATÓRIO
Acesso a Medicamentos + Sancionada lei para aplicação eficiente do Direito Público

L.O. Baptista na mídia
Advogada Patrícia Agra fala sobre greve dos caminhoneiros

N1


Riquezas desperdiçadas

N2


Leaders League divulga resultados de 2018 para Startups e Fashion Law

N3


Como definir a melhor estrutura de investimentos para uma Startup

N4


ICMS, Comércio Eletrônico e Incentivos Fiscais: Debates com a SEFAZ-SP

N5

L.O. BAPTISTA NA MÍDIA

Esta é uma publicação de L.O. Baptista Advogados, que possui caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem parecer legal e não deverão ser utilizadas sem assistência de advogado.