Ano 12 #156 :: Maio 2018

 
SOCIETÁRIO
STJ discute a legitimidade de acionistas questionarem o conteúdo de recuperação judicial
CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA
Lei 13.655/18, que visa a dar maior segurança jurídica a projetos públicos, é sancionada com vetos
ARBITRAGEM
Cyber segurança: Uma preocupação da comunidade arbitral internacional
CONCORRÊNCIA
CADE aprova com restrições a aquisição da Monsanto pela Bayer
CONTENCIOSO
Os compromissos de venda e compra, o pedido de resolução do contrato pelo comprador e as decisões recentes dos Tribunais
TRIBUTÁRIO
Programa de Estímulo à Conformidade Tributária do Estado de São Paulo – “Nos Conformes”
REGULATÓRIO
A descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico
L.O. Baptista na mídia
GAR 100 | Estamos entre os 100 melhores da Arbitragem no mundo

NOTÍCIAS 1


Vácuo na reforma

NOTÍCIAS 2


Empreiteiras da Lava-Jato declaradas inidôneas estão no vácuo empresarial

NOTÍCIAS 3


E-commerce vs geodiscriminação: o que é geoblocking e geopricing?

NOTÍCIAS 4


Operação entre Kroton e Somos será menos complexa para Cade analisar, dizem advogados

NOTÍCIAS 5

L.O. BAPTISTA NA MÍDIA

Esta é uma publicação de L.O. Baptista Advogados, que possui caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem parecer legal e não deverão ser utilizadas sem assistência de advogado.