Ano 12 #154 :: Março 2018

 
ARBITRAGEM
A expansão dos procedimentos alternativos de solução de disputas no âmbito da Administração Pública
TRIBUTÁRIO
O bloqueio de bens sem a necessidade de ordem judicial e a dação em pagamento como hipótese de extinção de débitos tributários
CONTENCIOSO
Ministério Público do Rio de Janeiro alerta para prática de Geodiscriminação
SOCIETÁRIO
Novo procedimento de voto a distância é obrigatório para companhias abertas a partir de março de 2018
INFRAESTRUTURA
Principais reflexos da Lei das Estatais no regime de contratação da Petrobrás
REGULATÓRIO
Novo prazo para registro de produtos médicos

L.O. Baptista na mídia
Latin Lawyer 250 lança Edição 2018 e destaca práticas de L.O. Baptista

NOTICIA 1


Cooperativa agrícola pode excluir bem industrializado do PIS/Cofins, diz Receita

NOTICIA 2


Medida para destravar as ferrovias pelo país

NOTICIA 3


Posso deixar de almoçar e sair mais cedo do trabalho?

NOTICIA 4


Como definir a melhor estrutura de investimentos para uma Startup

NOTICIA 5

L.O. BAPTISTA NA MIDIA

Esta é uma publicação de L.O. Baptista Advogados, que possui caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem parecer legal e não deverão ser utilizadas sem assistência de advogado.